A escalada do dólar nos últimos dois meses amenizou a queda que haveria no repasse dos royalties de Itaipu aos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu
A escalada do dólar nos últimos dois meses amenizou a queda que haveria no repasse dos royalties de Itaipu aos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu. Com o aumento do percentual de 45% para 65% no último ano, os municípios já planejavam o que fazer com o dinheiro a mais que viria no início deste ano.
O montante até foi maior, “graças” pela explosão do dólar, que passou de R$ 3,96 em maio de 2019 para R$ 5,83 na última referência usada para o repasse. É que a Itaipu paga em dólar para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que repassa aos municípios em reais.
Depois de ter uma parcela retida nos primeiros meses, a queda na produção de energia elétrica quase afetou o caixa. Quase! De janeiro a maio de 2019 os lindeiros receberam R$ 189,955 milhões. Neste ano, subiu para R$ 225,281 milhões, 18% a mais. Essa diferença é ótima, mas, para se ter uma ideia, se o dólar tivesse se mantido, a queda seria de 20%.
Essa queda, segundo a Itaipu Binacional, está ligada à redução na produção de energia, decorrente da queda da demanda causada pela pandemia do novo coronavírus.
O diretor de Gestão Orçamentária de Foz do Iguaçu, Darlei Finkler, ressalta que o aumento do dólar é um alívio para o orçamento nesse momento: “O dólar alto faz com que a arrecadação dos royalties seja maior e traz, de certa forma, um pouco de conforto neste momento de queda de outras receitas”.
Repasse da cota retida Em meio ao enfrentamento da pandemia e da redução drástica da arrecadação de tributos, a Aneel pagou a cota de royalties que havia sido retida no início do ano, devido a alguns entraves burocráticos. O valor é de R$ 26,669 milhões, aguardados desde fevereiro pelos prefeitos.
Foz do Iguaçu, que estima queda significativa de R$ 20 milhões na arrecadação de maio, comemora os mais R$ 5 milhões repassados com a cota mensal: “O valor já estava dentro da programação, e, com a queda na arrecadação, é muito bem-vindo”, disse o diretor de Gestão Orçamentária do Município, Darlei Finkler.
A vice-presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros e prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, também comemorou a regularização das cotas: “É um momento muito delicado para todas as prefeituras. A queda na arrecadação está mexendo com os municípios”.
Confira quanto cada município tem direito à receber :
Paraguai quer que Itaipu empreste US$ 20 bi para reativar economia
Foz do Iguaçu O Ministério da Fazenda do Paraguai apresentou ao Congresso paraguaio um plano para que a Itaipu Binacional financie a revitalização da economia do país pós-pandemia. A proposta, assinada pelo ministro Benigno López, prevê que Itaipu emitisse bônus no valor entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões, que seriam pagos num prazo de dez anos, a uma taxa de 5% ao ano.
Uma proposta semelhante, na verdade, já havia sido apresentada ao governo brasileiro, antes da pandemia, no sentido de adiantar as negociações do Anexo C e Itaipu se endividar para ajudar a economia dos países sócios na usina. O governo brasileiro não deu resposta até hoje, informa o jornalista Cláudio Dalla Benetta, do portal H2Foz.
O plano do ministro foi apresentado também num debate virtual promovido pelo Centro de Recursos Naturais, Energia e Desenvolvimento, em conjunto com a Itaipu (Paraguai) e a Faculdade Politécnica da Universidade Nacional de Assunção, como informou o jornal Última Hora.
O ex-ministro da Fazenda do Paraguai Manuel Ferreira Brusquetti, que participou do debate, considera que o país pode precisar de US$ 5 bilhões desse empréstimo, como “parte do plano de ação que engloba todas as etapas de combate ao novo coronavírus”. E destacou que o recurso será útil também para o Brasil: “É quase adiantar a negociação do Anexo C [do Tratado de Itaipu]”, disse Ferreira.
O Anexo C, que trata das bases financeiras e da prestação do serviço de eletricidade de Itaipu, será renegociado em 2023, ano em que a dívida de construção da usina estará quitada. A partir de então sobraria US$ 1 bilhão para cada lado da usina.
Proposta do presidente O presidente Mario Abdo Benítez, em entrevista à Telefuturo, contou que tinha proposto que Paraguai e Brasil discutissem a possibilidade de emissão de bônus por Itaipu para obter recursos destinados principalmente à recuperação econômica ainda antes da pandemia.
“Pagando US$ 1 bilhão por ano em cada lado (brasileiro e paraguaio), em cinco anos pode ser quitada uma dívida de US$ 5 bilhões para cada país”, havia exemplificado. Mas esclareceu que não obteve resposta do Brasil. (Assessoria)
(Foto: Alexandre Marchetti/ Itaipu Binacional)