O governo do presidente Jair Bolsonaro aumentou de US$ 300 para US$ 500 o valor da cota de compras de mercadorias adquiridas em países vizinhos do Brasil, como o Paraguai. A medida vale para aquisições trazidas por meio terrestre ou hidroviário (rios ou lagos).
A portaria com a medida, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) e passa a vigorar em 1º de janeiro, época de alta temporada, quando normalmente Foz do Iguaçu está repleta de turistas do mundo inteiro.
O aumento da cota chega no momento em que o Destino Iguaçu está passando por grandes transformações. Nos próximos anos, a região deverá se tornar em um dos maiores “hubs” comerciais do Brasil, graças aos investimentos da usina de Itaipu, que vem redirecionando recursos em obras que darão um novo status econômico à fronteira.
Já estão em andamento a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai e as ampliações no Aeroporto de Foz do Iguaçu, além das obras do mercado municipal e, futuramente, a modernização e criação de mais leitos no Hospital Ministro Costa Cavalcanti.
Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, essa sensibilidade do presidente Bolsonaro de atender uma reivindicação antiga de boa parte da população e empresariado locais mostra que o governo está conectado ao que a sociedade espera. “Todos ganham. A medida deve fomentar uma cadeia inteira da economia, que reúne o morador, o turista, o hoteleiro e o comerciante em geral de toda a região.”
Ano a ano, Foz do Iguaçu e seus atrativos turísticos, entre eles o turismo de Itaipu, vêm batendo sucessivos recordes de visitação. “Esse [aumento da cota] é um incentivo a mais para favorecer esses números”, complementa Silva e Luna.
De acordo com a portaria, ficam isentas de impostos as compras de até US$ 500 dólares para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio. No caso de Foz do Iguaçu, favorece em especial o comércio das duas cidades de fronteira: Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina.
A medida havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, mas o primeiro decreto assinado pelo ministro Paulo Guedes definia apenas a nova cota de compras em free shops, que também, a partir do primeiro dia do ano que vem subirá dos atuais US$ 500 para US$ 1.000.
Os valores acima das cotas de isenção podem ser tributados pela Receita Federal.
A portaria pode ser conferida na íntegra no endereço http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-601-de-12-de-novembro-de-20…
Ponte da Amizade, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Foto: Caio Coronel.